ASSUNTOS DE INTERESSE COMUM

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONVISA III – CONSELHO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE COMUM.

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e doze (24/01/2012) das 14:00 às 16:00 horas, sito a rua João Conrado,400- Pajuçara, membros conselheiros da AVISA III fizeram-se presentes para tratar de assunto de interesse comum. o senhor presidente Dirceu Mendes iniciou a reunião colocando a pauta de reunião contando em dois itens: a) leitura de ata da última gestão 2011; b) formação de uma comissão para visitar postos de saúde da AVISA III . O mesmo afirmou que a leitura da ata da última gestão do CONVISA III não ocorreu, pois as atas não foram repassadas ao novo Conselho, como também a relação de todos conselheiros titulares e suplentes. Quanto a formação da comissão, os membros presentes acharam interessante agendarem na próxima reunião, onde poderia está presente mais conselheiros. Senhor Francisco José (Franzé) lançou a proposta de que as reuniões do CONVISA III fossem itinerantes passando pelos postos da AVISA III, incluindo o CAPS- AD. A proposta foi aceita por todos. De posse da palavra o Sr. Dirceu Mendes disse ter sido abordado pela farmacêutica do Posto Bandeirante, que pedia providências, pois o mesmo se encontrava sem auxiliar reserva de farmácia. Sr Dirceu orientou que casos assim é bom vir às reuniões do conselho, avisar com antecedência, para que soluções sejam encontradas. Continuando Sr. Dirceu deu informe da caminhada de prevenção a Hanseníase que ocorrerá no dia 26/01/12 às 8:00 horas nas principais ruas de Pajuçara. Pedindo a palavra o Sr. Paulo Filho reforçou a necessidade da participação dos usuários nas reuniões, pois (03) três faltas consecutivas sem justificativas ou cinco alternadas, já desliga o membro do conselho. É interessante visitar usuários, explicando a dinâmica de funcionamento dos serviços de saúde oferecidos pelos postos de saúde, concluiu Paulo Filho. Neste momento Sra. Maria Irismar, justificou a falta da Conselheira Maria Rafaela Pereira Januário, que mandou cópia de licença médica, mas que na próxima reunião estará presente. A Sra. Luciene da Silva pediu informe para falar do NASF, dos seus objetivos e como acioná-lo, lançando a proposta de apresentação de slides expondo o funcionamento do mesmo. Todos sentiram ser de grande valia tais esclarecimentos e espera agendamento por parte da Sra. Luciene, para que possa a comunidade participar. Tomando a palavra Sr. Franzé chamou atenção para que os conselheiros observem o funcionamento do SISREG, que segundo sua visão deixa a desejar com o cumprimento de seus objetivos, que seria diminuir ou acabar com as filas. A questão é que as filas passaram a ser virtuais. Antigamente por exemplo, se eu estivesse na fila e alguém passasse de mim, eu veria concordaria ou não, mas agora a fila virtual não monitorada, não sabemos o que acontece. O cidadão espera em casa uma ligação telefônica. A proposta é que fiscalizássemos o sistema, vê se os nomes caem no sistema. Outra irregularidade é que o sistema diz que não há vagas, por exemplo, para mamografia, os postos tem demandas, no final de tudo o sistema acusa vagas ociosas. O Sr. Paulo Sérgio observou que para divulgar os serviços dos postos e seus programas de saúde seria interessante retornar o uso de TV e vídeos nas salas ou corredores de espera. Todos os dias os usuários assistindo, fixaria a funcionalidade das atividades e programas de saúde. Complementando a fala o Sr. Paulo filho ressaltou que há dificuldades para manutenção dos equipamentos, mas que em julho de 2011 solicitou para o posto de saúde "Bandeirante" a compra de uma TV com pacotes de informações. Além da TV foi solicitado placas e faixas de sinalização. Sr. Franzé lembrou dos projetos aprovados para o Município de Maracanaú pelo Ministério a Saúde, dois deles foi a Rede Cegonha e a Academia de Saúde- Unidade Ampliada (Timbó). E que outros equipamentos de educação física (unidades básicas) seriam construídas em mine praças, alamedas, grandes praças, locais de livre acesso da comunidade. Por isso seria interessante mapearmos os locais onde ficariam as unidades básicas da AVISA III. A conselheira Maria Irismar (Iris de Queiroz) relembrou que as reuniões serão todas as primeiras terças- feiras de cada mês das 14:00 às 16:00 horas. Sem nada mais a declarar a ata foi encerrada e segue assinada por mim, Maria Irismar Nascimento de Queiroz, secretária do CONVISAIII e por todos os presentes . Maracanaú, 24 de janeiro de 2012.

CONVOCAÇÃO GERAL

COMSAM - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ

Secretaria Executiva - Avenida II-nº 150 - Centro Administrativo Municipal

Sede - Secretaria de Saúde – Fax: 3521-5001 – Fone: 3521-5033/5067

CALENDÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS ORDINÁRIAS 2012 - GESTÃO 2011-2013

PRIMEIRO SEMESTRE

JANEIRO DIA 25

FEVEREIRO DIA 29

MARÇO DIA 28

ABRIL DIA 25

MAIO DIA 30

JUNHO DIA 27

SEGUNDO SEMESTRE

JULHO DIA 25

AGOSTO DIA 29

SETEMBRO DIA 26

OUTUBRO DIA 31

NOVEMBRO DIA 28

DEZEMBRO DIA 19

As assembléias acontecerão nas últimas quartas-feiras de cada mês, de 09:00H as 12:00H, em reunião realizadas no Auditório da Secretaria de Saúde – localizado na Avenida II – Nº 150 – Conjunto Jereissati I, essas datas correspondem as reuniões ordinárias pré-agendadas, e poderão, quando necessário, convocar o colegiado em diferentes datas para reuniões extraordinárias.

E, na oportunidade em que a data o horário e o local forem alterados, os conselheiros serão informados pela Secretaria Executiva, com antecedência.

As reuniões do CMS serão formalizadas, sempre através de convocações expedidas pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Silvia Cunha

Secretaria Executiva

COMSAM@maracanau.ce.gov.br

DATA PRORROGADA - APROVEITE!!

Olá amigos do blog, bom dia.

Hoje nós vamos que os prazos para pagamento e declaração do Simples são adiados

O crédito é de Dilma Tavar - Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Vejam os detalhes.

Empresários têm até o dia 12 de março para quitar os tributos relativos a janeiro

As micro e pequenas empresas do Simples Nacional poderão pagar os tributos relativos ao mês de janeiro até o dia 12 de março. O prazo, que venceria em 20 de fevereiro, foi prorrogado pela Resolução nº 96, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), aprovada nesta quarta-feira (1º). A alteração vale também para o Empreendedor Individual.

Outra medida estipulada pela Resolução 96 passa de 31 de março para o dia 16 de abril a data final para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) relativa a 2011. Essa mudança não inclui a Declaração Anual do Empreendedor Individual (DAS-MEI), que precisa ser enviada até o dia 31 de maio.

Segundo o secretário executivo do CGSN, Silas Santiago, a decisão de prorrogar os prazos de pagamento de tributos e da entrega da declaração do Simples ocorreu porque os aplicativos de informática utilizados para esses procedimentos não ficaram prontos em tempo hábil.

No caso da DASN, o aplicativo utilizado para sua apresentação estará disponível no dia 1º de março. Já para o pagamento dos tributos do sistema, o aplicativo de cálculo usado, o PGDAS –D, poderá ser acessado a partir de 5 de março.

O CGSN também aprovou a Resolução n° 97, estabelecendo “critérios para prorrogações de vencimento em municípios que tenham reconhecida a situação de calamidade pública em decreto estadual. Nesse caso, serão prorrogados por seis meses os tributos relativos ao mês da ocorrência do evento e de dois meses subsequentes”.

O Comitê fixa ainda que, para as situações de calamidade pública ocorridas antes de 16 de abril de 2012, o prazo de entrega da DASN-2012 para as empresas sediadas nos municípios atingidos ficará prorrogado para 30 de junho deste ano.

Importante não perder os prazos.

Beijão para todos e até amanhã

Pajuçara em Foco

Por

Iris de Queiroz

Projetos Sociais

DATAS CORRIGIDAS DEVIDO AOS FERIADOS

ESTÃO DESTRUINDO O CAPS DE MARACANAÚ

Bom dia amigos do Pajuçara em Foco.

Hoje nosso assunto é uma denúncia divulgada essa semana no Jornal Diário do Nordeste, onde se afirmou que o Caps de Maracanaú ora desativado é alvo de pilhagem.

Segundo a triste matéria, a destruição da antiga sede do Caps do Centro de Maracanaú começou no domingo passado.

Acompanhem os detalhes.

Fortaleza. O prédio onde funcionou o Centro de Assistência Psicossocial (Caps) de Maracanaú, até novembro do ano passado, tem sido agora alvo frequentes de saques e pilhagem. A denúncia é da educadora Kenny Ferreira, que pede que sejam tomadas providências pela Prefeitura Municipal, para que mais danos não sejam causados aos moradores das adjacências.

Kenny conta que a edificação que abrigava o Caps do Centro de Maracanaú está desocupado e sendo totalmente saqueado, desde a tarde do domingo passado, e não tem cessado.

Ela conta que já levaram portões externos, fiações, portas e até aparelhos sanitários. Seu medo maior é que o local venha a ser ocupado por pessoas marginais, que encontram no local um lugar para esconderijo.

"Estamos em pânico, porque o prédio é vizinho a uma casa de show, que tem intensa programação no final de semana. Se não houver nenhuma providência, temo que o local se torne ainda mais ameaçador e perigoso para os cidadãos", ressalta a educadora da Febem.

Kenny disse que os furtos e roubos acontecem até em plena luz do dia. "Não há como inibir, porque se vê sendo retiradas portas e janelas, e não há nenhuma repressão do poder público", critica a moradora.

Ela própria tomou iniciativa de fotografia os resultados do vandalismo e da pilhagem. Na parte externa, já se verificam as ações dos vândalos e dos ladrões, onde não pouparam cerca o piso do velho casarão onde já funcionou o serviço de atendimento para portadores de doenças psicossociais e dependentes químicos. Atualmente, o Caps vem funcionando em outro local, também na área central de Maracanaú.

"O que está acontecendo é algo de acintoso e não apenas desrespeitoso com o cidadão como desafiador para as autoridades", afirma Kenny.

O prédio está a menos de 100 metros do Centro de Monitoramento das Câmeras do Município. Curiosamente, lembra que o endereço do prédio, localizado na Rua Pereira de Andrade Filho também é um dos mais movimentados corredores da área urbana de Maracanaú.

Providências

A Prefeitura de Maracanaú confirma o ocorrido e informa que já foram tomadas as devidas providências como o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.).

Ressalta, ainda, que existe um projeto de reforma do prédio que está sendo concluído, que permitirá novos atendimentos, posteriormente, conforme o coordenador da Área de Saúde do Município, Ricksberg Cabral. No tocante à questão da segurança, a prioridade do monitoramento por meio de câmeras é dada para as ruas com maior movimentação e nos prédios públicos em funcionamento.

Mais informações:

Prefeitura Municipal de Maracanaú

Centro Administrativo

Rua Edson Queiroz, 350 - Centro

Telefone: (85) 3371-1114

www.maracanau.ce.gov.br

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1100378 Regional

Abraços para todos e até amanhã

Pajuçara em Foco

Por

Iris de Queiroz

Projetos Sociais

INVESTINDO EM CULTURA FISCAL

Olá amigos de seguidores do Pajuçara em Foco Blog, bom dia.

Hoje eu trouxe do Jornal Diário do Nordeste, onde se publicou que a Sefin de Fortaleza está investindo em educação fiscal e que as dívidas do ISS estão concentradas em 1,5 mil contribuintes. Será?

Já pensou meu Povo de Pajuçara – Maracanaú se nosso Município incrementasse um plano educativo fiscal também, quanto benefício não traria para todos?

Vejam os detalhes.

Ontem, a Prefeitura de Fortaleza lançou programa para disseminar a cultura fiscal na sociedade.

Com R$ 1,9 bilhão de ativos referentes a dívidas de Imposto Predial Territorial e Predial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS), e com a maior parte dos créditos do ISS concentrada "nas mãos" de 1.576, dos 38 mil contribuintes desse tributo, a Prefeitura de Fortaleza lançou, na tarde de ontem, um programa de Educação Fiscal - PEF Fortaleza.

Com campanhas nas escolas e na mídia local, o objetivo é sensibilizar os grandes devedores a pagarem os tributos atrasados e disseminar a cultura fiscal na sociedade, a partir de ações de educação continuada para crianças e jovens e para contribuintes da cidade.

Os dados foram revelados ontem pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). "São os grandes devedores que não estão sensibilizados para pagar os impostos", declarou a chefe do executivo municipal, Luizianne Lins, após solenidade de lançamento do programa, no Palácio do Bispo.

Dois momentos

De acordo com a prefeita, o programa será composto por dois momentos: o primeiro de sensibilização e o segundo de maior efetividade na cobrança dos tributos em atraso, por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM). "Inicialmente, esperamos sensibilizar as pessoas de que as melhorias para a cidade não caem do céu, de que os recursos precisam vir de uma fonte de financiamento", declarou Luizianne.

Em um segundo momento, continuou a prefeita, "vamos reforçar a busca e a seleção dos devedores", para "de forma harmoniosa" tentar recuperar os ativos perdidos.

Falta celeridade

Uma fonte da própria Sefin revela que ações de fiscalização e cobrança realizadas pela pasta não têm a mesma celeridade em outros segmentos.
Questionado sobre o assunto, o titular da Sefin, Alexandre Cialdini, relativiza o tema e explica que a consciência fiscal e tributaria é resultado de ações contínuas de educação, iniciadas no primeiro ano de mandato de Luizianne Lins.

"Os produtos de educação fiscal vêm sendo criados ao longo dos anos", disse Cialdini, lembrando do primeiro Prêmio Sefin, lançado em 2006. No ano passado, inclusive, o Diário do Nordeste, venceu o prêmio na categoria Jornalismo pelo 5º ano consecutivo, com a reportagem "Empreendimento Legal", do repórter Sérgio de Sousa.

Para esta campanha, acrescentou, foram criadas várias peças, como teatro de bonecos, jogos de tabuleiro e de memória, como forma de promover a educação fiscal de forma transversal e continuada nas escolas.

Previsto em legislação

Conforme explicou, a PEF Fortaleza está formalmente instituído, através da Lei 9.825/2011, o que irá garantir aporte de 0,04% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), para assegurar as ações que serão desenvolvidas pela Sefin, anualmente. Neste ano, o programa irá receber dotação de R$ 1,2 milhão.

Ao lançar o PEF, a prefeita lembrou os investimentos que vem fazendo na cidade, nas reformas da Praia de Iracema, na Vila do Mar, no Transfor e no Hospital da Mulher, o qual espera inaugurar neste semestre.

Abraços para todos e até amanhã.

Pajuçara em Foco

Por

Iris de Queiroz

Projetos Sociais

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