Olá amigos de Pajuçara,
saúde para vocês.
O site Maracanaú Agora
divulgou e eu repasso para quem interessar possa que Júlio César Pediu
Mobilização Pela Aprovação Do PLC Da Emancipação.
O deputado Júlio César
(PTN) defendeu, no último mês de junho (05/06),
uma mobilização para assegurar a aprovação, no Senado, do projeto de lei
complementar 416/08, que regulamenta a criação de municípios, devolvendo para
as Assembleias Legislativas estaduais a competência da emancipação de
distritos.
“Nós sabemos que a luta
continua; esse texto volta ao Senado, onde vão analisar as emendas feitas na
Câmara. Temos que pedir aos nossos três senadores e à nossa bancada federal
empenho nessa causa. Depois de sancionada a matéria, nós, deputados estaduais,
vamos ter que fazer emendas ao projeto estadual adequando os critérios para que
os distritos emancipados possam ter condições de se tornarem cidades”, disse.
O parlamentar afirmou discordar
daqueles que têm posição contrária à emancipação das localidades, argumentando
que “temos que nos concentrar no desenvolvimento das regiões”. Ele ressaltou
que muitos distritos têm status de cidades, sendo maiores inclusive que suas
sedes. É o caso, por exemplo, de Jurema. Para ele, “esses distritos têm de se
emancipar e ter independência política para dar maior dignidade à população”.
Ele destacou o pioneirismo
do Ceará, que, desde 2010, por iniciativa do ex-presidente da Assembleia
Legislativa e hoje vice-governador do Ceará, Domingos Filho, propôs uma lei que
regulamenta os critérios para que os distritos sejam emancipados.
Em aparte, a deputada
Rachel Marques (PT) disse que a aprovação do PLC é “uma conquista para esta
Casa”. Por outro lado, lamentou os desmandos em prefeituras cearenses
envolvendo prefeitos, citando a cidade de Quixadá.
O deputado Augustinho
Moreira (PV) se mostrou contra a emancipação.
Ele questionou se “a saúde nesses municípios que forem emancipados irá
melhorar.” Em relação aos desmandos nas prefeituras, citados por Rachel
Marques, destacou que o que tem que ser feito é a modificação e reformulação
das licitações, pois “é o que está gerando a prisão de gestores públicos”,
apontou.
O deputado Neto Nunes
(PMDB) destacou a importância de emancipar municípios. “Esse argumento de que é
divisão de pobreza é pequeno. A transformação é da água para o vinho. Nós temos
é que fazer com que os recursos sejam descentralizados e saiam de Brasília”,
disse.
Passado mais de um mês,
não se falou mais na tal emancipação. Será que a ideia sucumbiu?
Beijão para todos e até
amanhã.
Pajuçara em Foco
Por
Iris de Queiroz
Projetos Sociais
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