.: ASSÉDIO MORAL E A JUSTIÇA

domingo, maio 22, 2011

ASSÉDIO MORAL E A JUSTIÇA

O assédio moral é um crime praticado por quem usa a posição de chefia para pressionar ou humilhar o subordinado de maneira recorrente. Processo contra isso é cada vez mais comum na Justiça.

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REVITALIZAÇÃO URGENTE

CONQUISTA DO MRPP- DE OLHO NO PRAZO DA REVITALIZAÇÃO ATÉ 31/12/2012

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA –TAC

MRPP- ganha em 15/12/2011 Medidas Compensatórias e mitigatórias da Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – porte II – A ser construída na Praça da Rua- Luzanira Fermon- Pajuçara- Maracanaú-CE.

Garantiu na justiça que a metade do que restou da praça seja revitalizada até 31/12/2012. Caso medida seja descumprida a prefeitura e Sr. Roberto Pessoa pagará multa de R$200.000,00 (duzentos mil reais), como cláusula penal, acrescida de atualização monetária; PARÁGRAFO ÚNICO: A multa estabelecida será recolhida em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID, regulamentado na Lei Complementar Nº 46/2004.

“O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, neste ato representados pelos Promotores de justiça Fabrício Barbosa e Haley de Carvalho Filho.

VEJA O QUE ESTÁ NO TERMO DE COMPROMISSO:

CLÁUSULA SEGUNDA: O COPROMISSÁRIO se compromete, sem prejuízo dos dados técnicos específicos do projeto, a realizar: a) 2.221,43 m2 de piso intertravado e podotátil para os passeios; b) 178,31 m2 de bancos; c) 562,80 m2 de piso cimentado (área de equipamentos de ginástica e aplicação do piso podotátil; d) 523,26 m2 de piso de paralelepípedo para estacionamento; e) 4 rampas para deficiente; f) 6 equipamentos de ginástica; g) 286,77 m2 de piso em brita, onde serão implantados 6 brinquedos de playground; h) plantio de 1.870,94 m2 de grama esmeralda; i) plantio e manutenção de 48 árvores dentro da área a ser urbanizada ; j) manutenção das árvores que permanecerem na área a ser urbanizada; l) recomposição da mata ciliar da Área de Preservação Permanente – APP do Rio Salgadinho; m) plantio e manutenção de 328 árvores dentro do perímetro estabelecido entre as ruas Joaquim C. da Silva c/ rua Justino de Sousa c/ Rua João Henrique da Silva e Av. Mendel Steinbruch, todos situados no Bairro de Pajuçara.

NOSSA MISSÃO

Em Pajuçara somos 43.695 habitantes, todavia verificou-se que faltava em nosso distrito maior divulgação para pequenos empreendedores associações e suas atividades da comunidade em geral, pois tinhamos poucos veículos na web com atualização diária, este Blog tem como proposta abrir espaço a publicações de empreendedores, associações, entidades de classe e estimulando todos os cidadãos para as causas coletivas, fazendo assim crescer nossa força associativa e solidária.

A missão do Blog Pajuçara em Foco – é motivar a valorização do bairro anunciando seus valores em todos os campos(culturais, comerciais, industriais entre outros) como também denunciativo para busca de soluções dos problemas da comunidade junto aos poderes constituídos para o distrito, além de proporcionar a união de cultura e renda já que temos um público empreendedor de pequenos empresários e realizadores de diversas atividades produtivas na região e que buscam melhorias financeiras e apoio técnico e ou divulgação atualizadas, exemplo disso é a REDE ASSOCIATIVA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA formada por mulheres empreendedoras de Pajuçara. Vale apena conhecer acesse o blog: elassaodes.blogspot.com

TECIDO NATURAL PARA O SEU CONFORTO

Em tempos de aquecimento global, onde a umidade do ar em índice de 10% (clima de deserto), é interessante vestir roupas leves e de tecido natural que permite fácil respiração e ventilação da sua pele.

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