Olá amigos da Pajuçara,
saúde para vocês.
Hoje eu trouxe do Portal
do Planalto os direitos do cidadão.
É oportuno sabermos nossos
direitos e deveres para que possamos reivindicar o que nos é de direito.
Vejamos os Relacionados
Direitos e deveres
O que são os direitos e
deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão?
Cidadão é aquele que se
identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e
cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, exercer a cidadania é ter
consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e correto seja
colocado em prática.
O voto está entre os
principais deveres de um cidadão
Os direitos e deveres não
podem andar separados. Afinal, só quando cumprimos com nossas obrigações
permitimos que os outros exercitem seus direitos.
Veja alguns exemplos dos
direitos e deveres do cidadão:
Deveres
- Votar para escolher
nossos governantes.
- Cumprir as leis.
- Respeitar os direitos
sociais de outras pessoas.
- Educar e proteger nossos
semelhantes.
- Proteger a natureza.
- Proteger o patrimônio
público e social do País.
- Colaborar com as
autoridades.
Direitos
- Homens e mulheres são
iguais em direitos e obrigações.
- Saúde, educação,
moradia, segurança, lazer, vestuário, alimentação e transporte são direitos dos
cidadãos.
- Ninguém é obrigado a
fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- Ninguém deve ser
submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- A manifestação do
pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
- A liberdade de
consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto.
A Constituição de 1988
reserva cinco capítulos aos direitos fundamentais do cidadão, com várias
categorias sobre os direitos individuais e coletivos.
Existem leis importantes
que não podem deixar de ser conhecidas como o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o Estatuto do Idoso.
Quer saber mais sobre seus
Direitos e Deveres? Leia o texto da Constituição.
Saiba mais sobre a
Declaração Universal dos Direitos Humanos no Portal Brasil.
Um abraço para toda a
comunidade até amanhã.
Pajuçara em Foco
Por
Iris de Queiroz
Projetos Sociais
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