segunda-feira, janeiro 30, 2012

DIRETOR DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE MARACANAÚ É CONDENADO!!


Bom dia meu Povo de Pajuçara Maracanaú, prosperidade para todos.

Hoje eu trouxe do Jornal Diário do Nordeste, fonte http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1098205, uma matéria sobre Improbidade administrativa, onde se afirma que o TCM cobra R$ 10,5 milhões de reais de ex-gestor da Capital.

Vejam os detalhes.

O atual diretor do secretário de finanças de Maracanaú Marcos Clésio Jurema Costa, terá que devolver aos cofres do município de Fortaleza recursos da ordem de R$ 10,5 milhões. Decisão nesse sentido foi tomada, semana passada, na segunda câmara de julgamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM). Da decisão ainda cabe recurso.

O processo julgado semana passada refere-se a uma tomada de contas de gestão (secretaria de finanças) relativa ao exercício do ano 2000. A decisão foi pela irregularidade das contas, com nota de improbidade administrativa, em tese, aplicação de débito no valor de R$ 10.434.962,39 e de multa de R$ 63.101,13. O relator do processo, conselheiro Ernesto Saboia, informou em entrevista ao Diário do Nordeste que não lembrava, na história do TCM, uma condenação com valores tão elevados.

Na análise das contas foram constatadas várias irregularidades, dentre elas a falta de prestação de contas, encaminhamento de balancetes fora do prazo, licitações com supostas irregularidades e o pagamento de juros por atrasos no pagamento de obrigações junto a Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O montante do débito apurado foi da ordem de R$ 4 milhões, mas com as correções necessárias chegou a R$ 10,4 milhões. A demora no julgamento desse processo deve-se ao fato de ter sido julgado e o acórdão do primeiro julgamento foi anulado para assegurar ao acusado o direito de se defender.

A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com diversas fontes do PMDB para tentar localizar o ex-gestor de Finanças de Fortaleza, Marcos Clésio Jurema Costa, mas as ligações realizadas para os números de telefones cedidos não foram atendidas.

Irregulares

Durante a sessão do dia 25/01, outros ex-gestores de órgãos da administração da Capital também tiveram contas julgadas irregulares, com nota de improbidade administrativa e aplicação de multa. Este é o caso do ex-deputado estadual Maurílio Banhos, do ex-vereador Paulo Mindêllo e do presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), no exercício de 2005, Vicente de Paula Pinto da Costa.

Na Tomada de Contas Especial (TCE) realizada na administração do secretário da Regional VI, exercício de 2003, Maurílio Banhos, foram constatadas irregularidades na reforma e/ou construção de cinco salas de aula, uma biblioteca, uma secretaria, uma diretoria, um arquivo e dois sanitários na Escola Municipal Ismael Pordeus, no Jardim das Oliveiras.
Como consequência das irregularidades relacionadas ao então secretário da Regional VI foi imputado um débito calculado em R$ 199.108,92, assim como foi aplicada uma multa de R$ 10.641,10.

Prestação

Também como secretário da Regional VI, no exercício de 2005, o ex-vereador Paulo Mindêllo teve a prestação de contas da sua administração julgada irregular, com nota de improbidade administrativa e multa no valor de R$ 39.317,70.

Ele é acusado de fracionamento de despesas, ou seja, realizou despesas com o mesmo objeto que mereciam licitação se estivessem sido realizadas em conjunto. As irregularidades apuradas nas contas de Vicente de Paula Pinto da Costa no IPM também lhe renderam uma multa de R$ 45.756,20.
Dentre outras irregularidades foram constatadas a não remessa integral da prestação de contas de gestão, especificamente pela ausência do demonstrativo das doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidas, demonstrativo das responsabilidades não regularizadas, assim como, as alterações estatutárias ocorridas no exercício ou declaração expressa da sua não ocorrência.

Todos esses processos tiveram como relator o conselheiro do Tribunal de Contas, Ernesto Saboia, e como tratam de julgamentos da segunda câmara ainda cabem recursos.

Será que o Poder Público vai conseguir o dinheiro de volta hem?

Abraços para todos e até amanhã.

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Iris de Queiroz

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domingo, janeiro 29, 2012

A PROPOSTA DO DEPUTADO


Bom dia amigos do Pajuçara em Foco blog;

Hoje eu trago esta reportagem de Luiz Claudio Pinheiro - Edição – Daniella Cronemberger da Agência Câmara onde se apresenta uma proposta tornando as microempresas isentas de impostos até quarto ano de atividade

Vejam os detalhes.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que isenta de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade, as micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional.

É notório que a micro e a pequena empresa têm um papel muito importante na geração de empregos formais``, alega o autor do projeto. Ele cita dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontando que elas contrataram, nos dois primeiros meses de 2011, mais de 157 mil pessoas. ``A cada duas vagas abertas no mercado de trabalho brasileiro, uma foi gerada pela micro ou pequena empresa``, afirma Sirkis.

Início crítico

O deputado cita outro estudo do Sebrae, relativo ao triênio 2003-2005, segundo o qual de cada 100 pequenos negócios, quase 36 não sobrevivem até o quarto ano de atividade.

``Isso demonstra que os primeiros anos de um pequeno empreendimento são críticos para a sua sobrevivência``, diz o autor. ``Quando uma pequena empresa inicia suas atividades, ela ainda está muito frágil, porque, entre outras coisas, não conquistou clientes nem solidificou sua presença no mercado.

Para ele, é fundamental que, nessa fase inicial, os pequenos negócios não sejam taxados, como prevê o projeto. ``Estou certo de que as pequenas empresas terão mais chance de êxito, o que contribuirá para manter milhares de empregos``, conclui Sirkis.

A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06).

Tramitação

O texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

Vamos ver se tal iniciativa sairá do papel para beneficiar milhares de pessoas nesse Brasil de meu Deus.

Beijão para todos e até amanhã

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Iris de Queiroz

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sábado, janeiro 28, 2012

É AMANHÃ - CONTAMOS COM SUA PRESENÇA



Olá pessoal amigo do Pajuçara em Foco, bom dia para todos.

CONVITE:

Convidamos para a reunião do “Ceará de Paz” de janeiro.


A reunião do “Ceará de Paz” de janeiro será no Parque São João, Siqueira, Maracanaú.

O Movimento “Ceará de Paz” tem como articulador Dom Edmilson, como coordenadora Erotilde Honório, e como secretário Agnor Gurgel.

O “Ceará de Paz” trabalha a desconstrução da cultura da violência e a construção de uma cultura de paz fruto do Estado democrático de direito...

Participam, também, do “Ceará de Paz” a juíza Graça Quental, a jornalista Fátima Vilanova, militantes do MAP (Zequinha do Pirambu, Edmundo da Cidade Nova, Toinho do Genibaú, Roberto Sabino, Jânio do PPS), a líder comunitária Valnice, a presidente da SOPOEMA Irmã Leides...

O “Ceará de Paz” tenta ser solidário às lutas dos excluídos(as), explorados(as), perseguidos(as)...

O “Ceará de Paz” é plural, democrático, trabalha a inclusão, é político, mas supra-partidário!

Vamos juntos desconstruir a cultura da violência e construir uma cultura de paz!

Dia: 29/01/2012 (Domingo) Horário: 14 às 17 horas.

Local: Associação dos Moradores do Parque São João (Rua Patativa do Assaré, 70), vizinho ao Posto de Saúde do Parque São João.

Contato: Valnice – s 8644.0458

Beijão para todos e até amanhã

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Iris de Queiroz
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sexta-feira, janeiro 27, 2012

SERVINDO A COMUNIDADE


Olá amigos do Pajuçara em Foco Blog, prosperidade para todos neste dia de oportunidades.

Circulou no Ceará é Notícia de Marcellus Rocha em 25/01/12 e eu repasso para todos, que nós do Banco Paju estaremos apresentando os avanços das comunidades de Maracanaú através da Economia Solidária.

Fonte: Inove Comunicação

Vejam os detalhes.

Referência em projetos de empreendedorismo e economia solidária, o Banco Comunitário de Pajuçara, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, inicia 2012 comemorando cinco anos de atuação. Para marcar a história de crescimento da entidade, será realizado no Hoje dia 27 de janeiro, às 8 horas, na Escola Profissionalizante Maria Carmen Vieira, em Pajuçara, um seminário sobre política de investimento multissetorial com foco para o desenvolvimento sustentável.

Na abertura do encontro, o economista Francisco Assunção apresentará um estudo que traça o diagnóstico sócio econômico de Maracanaú e os desafios para o desenvolvimento local. Logo após, o diretor do Banco do Nordeste, Sydrião Alencar, irá falar sobre “Financiamento para o desenvolvimento”.

Já no período da tarde, participam o professor Carlos Manso, do Laboratório de Estudo de Combate à Pobreza, da Universidade Federal do Ceará, com estatísticas sobre o crescimento econômico a partir da riqueza humana em Pajuçara. O arquiteto e ex-secretário das Cidades do Governo do Estado, Joaquim Cartaxo, fecha o seminário com palestra sobre planejamento urbano e a relação entre governo e sociedade.

Entre os convidados estão o senador e ex-ministro da Previdência, José Pimentel, o deputado estadual Antônio Carlos (PT), representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará (AEDI).

Segundo o coordenador do Banco Paju, Eudasio Alves, o seminário é uma oportunidade de esclarecer a comunidade sobre o que é economia solidária e estimular a prática de desenvolvimento social entre os gestores.

“É uma chance de chamar atenção e cobrar do poder público investimentos nesse setor, principalmente, nos pequenos produtores, como estratégia de combate à pobreza e dando mais oportunidade de renda às pessoas”, destaca.

Desde 2006, início da atuação, o Banco Paju já atendeu aproximadamente 600 empreendedores locais com acesso ao crédito, proporcionando a manutenção de cerca de 600 postos de trabalho e a criação de outros 400. Foram financiados R$ 600 mil reais em crédito em grupo e R$ 420 mil reais em crédito individual.

Saiba Mais

O Banco Paju foi fundado em dezembro de 2006 contando com parcerias do Banco Palmas, Banco do Brasil e Prefeitura de Maracanaú. Ao longo de sua história a instituição se destaca pela realização de diversas Feiras Solidárias, exposições e apresentações culturais. Em 2007 foi implantada a moeda social “Maracanã” ao valor de R$ 1 e que circula na comunidade.

Em Pajuçara, no município de Maracanaú, O Instituto Paju já ajudou a implantar e apoiar no desenvolvimento de várias pequenas empresas comunitárias de confecção, material de limpeza, couros, artesanato, produtos de higiene e produtos de beleza e Rede Associativas. As ações do Instituto Paju consistem na concessão de crédito, capacitação para o empreendedorismo, acompanhamento técnico, articulação de parcerias e canais de comercialização dos produtos.

Para demonstrar a amplitude e atuação do projeto, o Banco Paju recebeu ao longo dos últimos 3 anos, visitas do Governo da Venezuela, além de estudantes de mais de 40 países, da TV pública da Áustria, da Universidade Americana de Columbia, do Governo do Acre e outras instituições locais.

Serviço: Seminário Política de Investimento Multissetorial para Maracanaú
Data: Hoje 27 de Janeiro de 2011

Local: Escola Profissionalizante Maria Carmen Vieira, Pajuçara.

Hora: A partir das 8h

Não deixem de comparecer e prestigiar com suas maravilhosas presenças.

Pajuçara em Foco

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Iris de Queiroz

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quarta-feira, janeiro 25, 2012

GARANTINDO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO


Bom dia meu povo de Pajuçara Maracanaú.

Hoje eu trouxe do Novo Portal Zun, texto de Fran, um artigo sobre a Lei do inquilinato e o reajuste de aluguel.

Vejam os detalhes.

Alugar um imóvel pode gerar muita dor de cabeça, mas para diminuir os aborrecimentos, em 25 de Janeiro de 2010 entrou em vigor a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) com novas regras para o aluguel de imóveis. As novas alterações feitas para facilitar a locação e assegurar maior segurança aos locadores e locatários.

Com relação ao reajuste de aluguel nada mudou, mas muitos apostam que ao entrar em vigor a nova lei, a procura pela locação de imóveis irá aumentar e certamente o aluguel subirá. Mas, mesmo assim ainda há muitas dúvidas com relação ao reajuste de aluguel e os direitos do locatário e do locador:

Como é feito o reajuste de aluguel?

A maioria dos contratos de aluguel, tanto imobiliário como pessoal, é feitos de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), conhecido popularmente como a “inflação do aluguel” que é revisto e alterado anualmente de acordo com a especulação imobiliária.

Entretanto, a taxa do IGPM não é uma regra que deve ser seguida à risca e sim um valor de referência para as imobiliárias que podem aumentar e diminuir o valor do aluguel.


Quando é feito o reajuste do aluguel?

A dúvida mais frequente é com relação a data para o reajuste de aluguel. Após a divulgação da taxa de aumento do aluguel pelo IGPM, muitos pensam que o aumento deve ser feito imediatamente, porém, o aumento só poderá ser feito na data em que o contrato assinado pelo locador e locatário fizer aniversário de um ano.

Após esse período, o reajuste de aluguel deve ser feito pelo proprietário do imóvel que pode levar em consideração o índice do IGPM e negociar com o locador para optar por um valor plausível para ambos os lados.

A dica de todos que acompanham o mercado imobiliário é negociar e acima de tudo ser um bom inquilino, respeitando o proprietário do imóvel, pagando o aluguel em dia e cuidando do imóvel.

Com um bom relacionamento e com o cumprimento das regras é mais fácil conseguir um acordo com o dono, garantindo assim a renovação do contrato.


Abraços para todos e até amanhã.


Pajuçara em Foco

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Iris de Queiroz


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ACONTECE AMANHÃ - PARTICIPE CONOSCO


Olá amigos de Pajuçara Maracanaú, bom dia a todos.

Estou divulgando para quem possa interessar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

O crédito é ASCOM.

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social- Consocial será realizada amanhã dia 26, a partir das 8 horas, na Escola Profissionalizante Maria Carlos Vieira, na Pajuçara.

O evento tem como tema principal “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, estimulando a participação popular num processo mais efetivo e democrático de fiscalização das administrações.

Os interessados podem se inscrever no portal www.maracanau.ce.gov.br ou se dirigir a um dos postos de atendimento localizados na Secretaria da Grande Pajuçara, Ouvidoria e Casa dos Conselhos, até o próximo dia 24 de janeiro, levando a ficha de inscrição devidamente preenchida.(ST)


Ficha de Inscrição Transparência e Controle Social EM:

http://www.maracanau.ce.gov.br

OBS.: ALÉM DESSA FICHA DE INCRIÇÃO, CASO UM DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO QUEIRA SAIR COMO DELEGADO PARA CONFERẼNCIA ESTADUAL, TEM QUE FAZER A INSCRIÇÃO NO MEMSO DIA DO EVENTO ( ESCOLA PROFIS. MA. CARMEM VIEIRA).

DE 7 ÀS 9 HORAS. DEPOIS DESSE HORÁRIO FICA COMO OUVINTE, NÃO TENDO DIREITO A CANDITAR-SE COMO DELEGADO.

Abraços para todos e até amanhã.

Pajuçara em Foco

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Iris de Queiroz

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terça-feira, janeiro 24, 2012

VAMOS APROVEITAR!


Bom dia meu Povo de Pajuçara Maracanaú, prosperidade para todos nesta linda terça feira de janeiro findo.

Eu colhi do G1 Ce e repasso para quem possa interessar que o Instituto de ensino técnico do Ceará abriu 108 vagas em 23 cidades. As Inscrições começaram ontem, dia 23 de janeiro e vão até 3 de fevereiro, com promessa de salários que variam de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33.

Vejamos os detalhes.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) lançou novo edital de concurso para técnico-administrativo. São ofertadas 108 vagas para cargos com diferentes graus de formação. Os interessados podem se inscrever entre os dias 23 de janeiro e 3 de fevereiro (até as 17 horas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. Os salários variam de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33.

As vagas estão distribuídas entre as 23 sedes da instituição no estado, além da reitoria, em Fortaleza. A aplicação das provas para todos os cargos está prevista para o dia 11 de março.

Para efetuar a inscrição, os interessados devem fazer o pagamento da taxa, por meio de boleto eletrônico obtido na página de inscrições, em qualquer agência bancária ou lotérica. As taxas de inscrição variam de R$ 50,00 (cinquenta reais) a R$ 60,00 (sessenta reais), de acordo com o cargo pretendido.

Os pedidos de isenção do pagamento da taxa do processo seletivo poderão ser feitos até 24 de janeiro. Para isso, o candidato deve registrar requerimento padrão e documentação dirigidos à Coordenadoria Geral de Seleção e Concurso do IFCE. O requerimento pode ser feito em qualquer uma das unidades no IFCE.

O requerimento e a documentação necessária para isenção e o edital completo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico.

Vagas

As oportunidades para nível superior são para os cargos de assistente social (6), auditor (2), enfermeiro (2), engenheiro civil (4), médico (2), nutricionista (1), programador visual (2), psicólogo (3) e relações públicas (1).

Há também oportunidades para técnicos em agropecuária (1), audiovisual (2), contabilidade (5), eletrotécnica (8), tecnologia da informação (10) e de laboratório, nas especialidades de alimentos (1), biologia (1), física (1), indústria (1), indústria-mecânica (1), informática (1), química (2) e solos (1).

Para nível médio, há seis vagas para assistente em administração, com experiência mínima de 12 meses. Pessoas com nível fundamental completo e igual período de experiência de trabalho podem concorrer às vagas para auxiliar em administração (43).

Para o cargo de mestre de embarcação de pequeno porte, há uma (1) vaga. O candidato deve ter habilitação em pescador profissional fornecida pela Marinha do Brasil e possuir no mínimo dois anos de experiência de comando em embarcação pesqueira, além de ensino fundamental incompleto.

Então taí meu povo de Pajuçara Maracanaú, vamos aproveitar e se inscrever já.

Beijão para todos e até amanhã.

Pajuçara em Foco

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Iris de Queiroz

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segunda-feira, janeiro 23, 2012

ÓTIMOS RESULTADOS E REALIZAÇÃO!!


Olá meu povo de Pajuçara Maracanaú, bom dia.

No nosso encontro de hoje vamos aprender sobre como ser um empresário bem sucedido.

O crédito é do Novo Portal Zun – texto de Caio.

Para ser bem sucedido com uma empresa, é muito importante ter habilidades e conhecimento na área que deseja trabalhar. Também é fundamental conhecer o público que deseja atingir para facilitar a abertura da empresa.

O mercado de trabalho exige inovação e criatividade, e é muito importante ter experiência no ramo desejado e administrar a empresa, cuidando de todas as necessidades dos clientes.


Paciência e pesquisa

Esse é o sonho de muitas pessoas e a decisão é muito difícil, pois temos medo de arriscar. É fundamental escolher um bom plano de negócios e ter capital para manter a empresa, o retorno do trabalho é gradativo e requer muita paciência e dedicação, pois todos os negócios demoram a dar lucro.

É necessário reavaliar as necessidades do mercado e analisar a concorrência, levantar o custo de abertura da empresa e saber qual o gasto que terão e qual o retorno desejado.


Planejamento


Planeje todas as etapas necessárias para abrir a empresa, calcule todos os gastos e investimentos e analise quais serão as pesquisas necessárias. Você deve obter o máximo de informações sobre a atividade que vai desenvolver, manter uma ótima localização para a empresa e organizar um planejamento cuidadoso sobre quais produtos ou serviços oferecerá para satisfazer a necessidade dos clientes.

Mão de obra qualificada

Para a empresa ter sucesso, procure ter funcionários capacitados e que tenham interesse em ajudar a empresa crescer, pois os funcionários também terão a oportunidade de crescer e todos serão beneficiados. Desperte motivação nos funcionários e reconheça o trabalho e a produtividade deles. Funcionários satisfeitos significam empresa de sucesso; portanto, o clima de trabalho deve ser agradável.

O desenvolvimento e crescimento da empresa dependem da sua dedicação e trabalho, pois o amor a profissão traz ótimos resultados e a realização profissional depende do que escolhemos para nossa vida.

Um abraço para todos e até amanhã.

Pajuçara em Foco

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Iris de Queiroz


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domingo, janeiro 22, 2012

QUE O MOVIMENTO SINDICAL FIQUE ATENTO...


Bom dia amigos do Pajuçara em Foco blog, eu colhi esta postagem do blog do Dr. Valdecy Alves e repasso para quem possa interessar.

Regime próprio de previdência de Maracanaú - concretização de uma tragédia social anunciada - que todo o Brasil conheça para evitar que tal abuso se repita! Descanse em paz o finado ipm de Maracanaú !

No último dia 20/01/2012, o Sindicato dos Professores de Maracanaú – SUPREMA – realizou importante e tensa assembléia com servidores e representantes por local de trabalho para entender o porquê, qual o mistério, do Município extinguir em regime de urgência e às escondidas o Instituto de Previdência Municipal de Maracanaú (IPM-Maracanaú) gestor do Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS).

A questão dos regimes próprios de previdência social (RPPS) está na pauta nacional porque grande parte dos municípios está querendo adotar tal regime nos dias atuais. Por isso o caso de Maracanaú interessa a todos os servidores do Brasil. Todas as capitais brasileiras e Estados da Federação já adoraram o RPPS, cerca de 80% deles deficitários por má-gestão, visto que tal regime é muito frágil perante à corrupção e a incompetência. Segundo estudos da FETAMCE (http://www.fetamce.org.br/galeria_fotos_detalhes.asp?Cod=98) PORÉM MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL AINDA ESTÃO FILIADOS AO INSS, QUE É O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Categoria e representantes por local de trabalho tentando entender até então o que houve Para o RPPS de Maracanaú ter sido extinto às escondidas - de forma arbitrária.

Sem ficar claro o que servidor pode ter perdido com tal iniciativa!

O IPM estava com um déficit de mais de R$ 52 milhões de reais.

A Lei Federal nº 9717/98 dá total poder aos gestores de criar quando bem entenderem e extinguir quando bem entendam os RPPS, impõe também que todo RPPS deve ter equilíbrio financeiro e atuarial, este princípio vem sendo completamente atropelado. A mesma lei tem um comando que é também costuma ser completamente ignorado e que nasce do artigo 10, da Constituição Federal:

Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Mas tal direito nunca é respeitado. Pelo menos no Estado do Ceará é completamente violado. O Poder Executivo se reúne com os vereadores, dos mais variados municípios, decidem e implantam RPPS sem ouvir os servidores, sem ouvir o movimento sindical e muitas vezes, também extingue sem ouvir quem quer que seja.

O MOVIMENTO SINDICAL SEMPRE LUTA PARA SER OUVIDO NA HORA QUE MUDAM O REGIME, LOTA CÂMARAS MUNICIPAIS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MILHARES DE SERVIDORES E FAMILIARES, sempre em vão, sua opinião nunca é levada em conta, seus temores não são afastados e como um tsunami o Poder Executivo, com aval do Poder Legislativo, que geralmente não mais tem autonomia, impõe o que bem quer, fazendo da política previdenciária meio para outros fins, não para efetivação de direito social, de direito humano fundamental, de respeito ao direito à vida, finalidade do direito à previdência.

Todos queriam compreender! O que está por trás da extinção sumária do IPM.

Em Maracanaú (do tupi guarani: lugar onde bebem água as maracanãs), um dos mais ricos e importantes municípios do Ceará, na zona metropolitana de Fortaleza, com um PIB anual de mais de R$ 2,5 bilhões, o 2º PIB do Estado do Ceará, orçamento anual de quase R$ 300 milhões, a questão da política previdenciária para o servidor municipal tem sido um drama.

O prefeito anterior, Júlio César, criou o regime próprio, depois voltou para o regime geral, conhecido como INSS, autarquia que gere a previdência federal. O atual prefeito, Sr. Roberto Pessoa, criou novamente o regime próprio de previdência social (RPPS) em Maracanaú, com incondicional apoio do Poder Legislativo. Atropelando a categoria e o movimento sindical, que se posicionaram contra na época porque não teve direito ao estudo atuarial inicial, que concluía ou não pela viabilidade do RPPS, não foram ouvidos, negaram-lhe o direito legal e democrático de participação, concluindo que se tudo era arbitrário e às escondidas no inicio, não haveria como aceitar. POIS OS VÍCIOS COMEÇAVAM NA HORA DA ADOÇÃO. Sem falar NA INSEGURANÇA COM O REGIME, pois o histórico dos municípios cearenses, nas capitais brasileiras e nos 27 Estados da Federação, onde os RPPS, em sua maioria, são e continuam sendo alvos de todo tipo de desvios, de gestões incompetentes e da corrupção generalizada, era e continua sendo péssimo.

O movimento sindical quis debater, queria ser ouvido, queria transaprência, queria ter direito à voz... Foi igorado. Criou-se o rpps em maracanaú à força! Quando foi agora em dezembro de 2011, sem qualquer debate, o município mandou outro projeto de lei para câmara municipal extinguindo o ipm, acabando com o regime próprio de previdência social e voltando para o regime geral de previdencia social, gerido pelo inss.

O atual prefeito Roberto Pessoa fez exatamente o que o prefeito anterior fez, com ele se nivelando quanto à política previdenciária.

Mais uma vez ignorando o sindicato, a categoria, que não foram ouvidos, não ocorrendo debate, a não ser uma farsa montada na câmara municipal pela prefeitura, com algumas dezenas de pessoas de confiança da prefeitura.

O debate foi claro - firme- democrático e foi possível entender tudo que ocorreu...

O grosso da categoria soube da tragédia pela mídia. O RPPS DE MARACANAÚ TEVE 30 MESES DE VIDA, NASCEU EM JUNHO DE 2009 E FOI EXTINTO EM DEZEMBRO DE 2011. Sempre sem debate, sem transparência, sem democracia, todas as ações tomadas de forma unilateral e arbitrária, às vezes com tentativa de mascarar o arbítrio fazendo debates com alguns, meia dúzia de correligionários da gestão.

O SUPREMA, Sindicato dos Professores de Maracanaú, nunca se deixou enganar, pois sempre foi da opinião que aquilo que começava mal, não poderia terminar bem. Se não houve ética ao criar, transparência democracia... por que haveria diferença ao longo de sua gestão e existência??? PERGUNTAS NO AR APÓS A EXTINÇÃO DO RPPS:

1) Por que criar um RPPS e 30 meses depois extingui-lo?
2) Para onde vai todo o dinheiro arrecadado enquanto durou?
3) O que acontecerá com os aposentados e pensionistas, que tiveram seus benefícios previdenciários concedidos enquanto durou o RPPS?
Por unanimidade servidores e representantes dos locais de trabalho
Votaram para representação junto ao Ministério Público Federal em favor de uma auditoria

Para saber para onde vão os milhões arrecadados nos 30 meses de existência do RPPS de Maracanaú
Matéria postada originalmente no blog do Dr. Valdecy Alves ao qual sou muitíssimo grata pela permissão tácita da divulgação também nosso espaço.

Importante voltar ao começo para entender alguns pontos. Em junho de 2009 nascia o IPM de Maracanaú diante de todos os servidores revoltados, temerosos, ignorados e humilhados. De imediato ocorrendo as seguintes consequências:

1) Os servidores que pagavam, em sua maioria, 8% como alíquota para o regime geral de previdência (INSS) passou a pagar 11% para o RPPS, sofrendo redução salarial de 3%;

2) O Município que recolhia 21% sobe a folha de pagamento mensal para o INSS reduziu sua alíquota para 13%,, passando a pagá-la para o próprio RPPS, agora administrado por alguém da confiança do prefeito. Dessa forma o Município passou a ter mais recursos, visto que reduziu o repasse para política previdenciária, tratada como despesa e fonte de recursos para o Município, em 8%, uma economia mensal de quase R$ 400.000,00 ;
O SUPREMA sempre teve a seguinte posição:

INICIALMENTE: Contra qualquer mudança sem debate, sem transparência, sem demonstração da viabilidade, sem falar claro como seriam e quem seriam os gestores do RPPS... DEFENDIA QUE A PALAVRA FINAL, APÓS MUITO ESCLARECIMENTO, DEVERIA SER DA CATEGORIA, NÃO DO PREFEITO;

AGORA: mais uma vez repudia a extinção do RPPS sem a devida transparência e sem as explicações que pudessem convencer que extinguir também seria o melhor para os servidores e para o Município. MAIS UMA VEZ NÃO HOUVE DEBATE, NÃO HOUVE DIÁLOGO, NÃO HOUVE DEMOCRACIA, NÃO HOUVE TRANSPARÊNCIA, PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MACOMUNADOS FAZENDO TUDO O QUE BEM ENTENDEM! Quanto ao servidor e o movimento sindical, sempre tratados como desprezíveis detalhes! MAIS UMA VEZ A DECISÃO DEVERIA TER SIDO DA CATEGORIA, fosse qual fosse, NÃO DO PREFEITO, DE FORMA ANTIDEMOCRÁTICA E UNILATERAL!

MAS PARA ONDE IRÁ TODO O DINHEIRO ARRECADADO NOS ÚLTIMOS 30 MESES ENQUANDO DUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) – O FINADO IPM DE MARACANAÚ!

OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS

DADOS IMPRESCINDÍVEIS

- O IPM de Maracanaú foi criado em junho de 2009;

- Em dezembro de 2010 seu déficit atuarial já era de R$ 52 milhões;

- Não houve publicação do demonstrativo atuarial do ano de 2011;

- O saldo em conta do RPPS em dezembro de 2010 era de R$ 15,7 milhões;

- Calcula-se saldo em caixa-dezembro de 2011 em mais de R$ 34 milhões
- A idade média das mulheres em torno de 44 anos;

- O servidor não teve nenhum benefício com a mudança do regime;

- Por 30 meses os servidores pagaram 3% a mais de alíquota para o RPPS;

- Os servidores pagaram mais R$ 4,2 milhões de previdência em 30 meses;

- O Município economizou mais de R$ 11,5 milhões no mesmo período;

- Ficará com o caixa de R$ 34 milhões arrecadados;

- A Câmara aprovou R$ 1,5 milhão para despesas com a extinção;

C O N C L U S Ã O

- O servidor pagou para criar o RPPS sem ser ouvido, está pagando pela sua extinção, sem ser ouvido, nenhum benefício teve;

- Política previdenciária acabou sendo tratada como despesa e como forma de captação de mais recursos para o Município, às custas dos servidores;
- O servidor teve um prejuízo de mais de R$ 4 milhões de reais ao longo do período;

- O município no mesmo período economizou mais de R$ 11,5 milhões em repasses para o INSS e arrecadou R$ 34 milhões, assim produzindo, às custas da política previdenciária, R$ 45 milhões a mais para o caixa do Município, conta paga pelo servidor;

- Falta de compromisso do prefeito com um direito humano universal e fundamental, DIREITO À PREVIDÊNCIA, ligado ao direito à vida;

- Violação à Lei Federal nº 9717/98 tanto ao criar o RPPS, quanto ao extingui-lo, pois violou o direito à categoria ao debate, à democracia, à transparência, havendo desvio de finalidade ao mudar o regime, ao extinguir o regime, o que de todo jeito resultou em prejuízo para os servidores, vitimados com a criação, depois com a extinção do RPPS, sempre no prejuízo!

- Avaliação atuarial concluindo pela inviabilidade do RPPS, quando há dois anos atrás o RPPS seria a melhor coisa para o servidor, quando os dados para estudo nunca se alteraram. O SINDICATO PEDIRÀ AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CONVOCAR O ATUÁRIO TAMBÉM PARA DAR EXPLICAÇÓES SOBRE SUAS CONTRADITÓRIAS CONCLUSÕES CIENTÍFICAS... FOI O QUE DETERMINOU A CATEGORIA EM ASSEMBLEIA;
- O problema não são os regimes de previdência, seja o RPPS seja o RGPS, mas os administradores, que sempre arranjam um jeito de não repassar corretamente os recolhimentos para conta de qualquer um dos regimes. Passando a chamar o que a lei define como apropriação indébita de parcelamento, com apoio da maioria dos vereadores, assim fraudando a Lei Federal nº 9717/98, cujos comandos não são garantidos pelo omisso Ministério da Previdência Social, que nada fiscaliza.

- Que o movimento sindical dos servidores de todo o Brasil fique atento, para que casos semelhantes e tamanhos maus exemplos não se repitam!

Abraços para todos e até amanhã

Pajuçara em Foco
Por
Iris de Queiroz


Projetos Sociais

CEARÁ DE PAZ - VENHA PRESTIGIAR


Olá pessoal amigo do Pajuçara em Foco, bom dia para todos.

CONVITE:

Convidamos para a reunião do “Ceará de Paz” de janeiro.


A reunião do “Ceará de Paz” de janeiro será no Parque São João, Siqueira, Maracanaú.

O Movimento “Ceará de Paz” tem como articulador Dom Edmilson, como coordenadora Erotilde Honório, e como secretário Agnor Gurgel.

O “Ceará de Paz” trabalha a desconstrução da cultura da violência e a construção de uma cultura de paz fruto do Estado democrático de direito...

Participam, também, do “Ceará de Paz” a juíza Graça Quental, a jornalista Fátima Vilanova, militantes do MAP (Zequinha do Pirambu, Edmundo da Cidade Nova, Toinho do Genibaú, Roberto Sabino, Jânio do PPS), a líder comunitária Valnice, a presidente da SOPOEMA Irmã Leides...

O “Ceará de Paz” tenta ser solidário às lutas dos excluídos(as), explorados(as), perseguidos(as)...

O “Ceará de Paz” é plural, democrático, trabalha a inclusão, é político, mas supra-partidário!

Vamos juntos desconstruir a cultura da violência e construir uma cultura de paz!

Dia: 29/01/2012 (Domingo) Horário: 14 às 17 horas.

Local: Associação dos Moradores do Parque São João (Rua Patativa do Assaré, 70), vizinho ao Posto de Saúde do Parque São João.

Contato: Valnice – s 8644.0458

Beijão para todos e até amanhã

Pajuçara em Foco
Por
Iris de Queiroz
Projetos Sociais

sábado, janeiro 21, 2012

CONFERÊNCIA SOCIAL - PARTICIPE!!


Olá amigos de Pajuçara Maracanaú,prosperidade para todos.

Estou divulgando para quem possa interessar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

O crédito é ASCOM.

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social- Consocial será realizada no próximo dia 26, a partir das 8 horas, na Escola Profissionalizante Maria Carlos Vieira, na Pajuçara.

O evento tem como tema principal “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, estimulando a participação popular num processo mais efetivo e democrático de fiscalização das administrações.

Os interessados podem se inscrever no portal www.maracanau.ce.gov.br ou se dirigir a um dos postos de atendimento localizados na Secretaria da Grande Pajuçara, Ouvidoria e Casa dos Conselhos, até o próximo dia 24 de janeiro, levando a ficha de inscrição devidamente preenchida.(ST)


Ficha de Inscrição Transparência e Controle Social EM:

http://www.maracanau.ce.gov.br

OBS.: ALÉM DESSA FICHA DE INCRIÇÃO, CASO UM DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO QUEIRA SAIR COMO DELEGADO PARA CONFERẼNCIA ESTADUAL, TEM QUE FAZER A INSCRIÇÃO NO MEMSO DIA DO EVENTO ( ESCOLA PROFIS. MA. CARMEM VIEIRA).

DE 7 ÀS 9 HORAS. DEPOIS DESSE HORÁRIO FICA COMO OUVINTE, NÃO TENDO DIREITO A CANDITAR-SE COMO DELEGADO.

Abraços para todos e até amanhã.

Pajuçara em Foco

Por

Iris de Queiroz

Projetos Sociais

quinta-feira, janeiro 19, 2012

UMA PROMOÇÃO QUE DÁ BONS DESCONTOS


Olá meu povo de Pajuçara Maracanaú, bom dia para todos.

Já ouviram falar no Programa Fidelidade o Boticário pontos?

Então vou falar para vocês. O crédito é do Novo Portal Zun, texto Fran.

É o seguinte:

Se você adora os produtos do Boticário e a cada ocasião especial já pensa em comprar os produtos da marca, conheça a nova promoção do Boticário que dá descontos em produtos participantes.

O Programa Fidelidade do Boticário traz diversas vantagens aos clientes com promoções exclusivas. Saiba como participar.

Como participar?

Para participar é só acessar a loja virtual do Boticário, fazer o seu cadastro com todos os seus dados e realizar a sua compra.

Após alguns dias você receberá o Cartão Fidelidade gratuitamente. Caso deseje comprar em uma loja física é só falar com a consultora de vendas e na mesma hora ela irá fazer o seu Cartão Fidelidade.

Como acumular pontos?

A cada um real gasto nas lojas do Boticário você ganha um ponto em seu Cartão Fidelidade. Se a compra for feita em uma loja virtual os pontos serão creditados em até 72 horas e no caso das lojas físicas do Boticário os pontos serão creditados em seu cartão em até cinco dias.

Como trocar os pontos?

O saldo acumulado deve ser trocado por produtos exclusivos da promoção Programa Fidelidade. A cada 30 pontos você ganha um real de desconto ou então, você pode trocar por produtos e brindes de parceiros.

Para escolher os produtos e as vantagens da promoção é só acessar a página do Programa Fidelidade e digitar o número de CPF cadastrado na promoção.

A página será carregada com todos os produtos disponíveis para o seu saldo de pontos. Se preferir você pode entrar em contato com o Centro de Relacionamento do Consumidor através do telefone 0800 41 3011.

Simulador de descontos

Para descobrir quais são os descontos nos produtos do Boticário é só usar o Simulador de Descontos na página do Boticário na internet. Com ele você simula compras sem compromisso.

As trocas dos pontos para os descontos são feitos somente nas lojas físicas com a apresentação do Cartão Fidelidade e o saldo mínimo é de 100 pontos com um valor máximo de 20% de desconto em cada compra.

Abraços e até amanhã.

Pajuçara em Foco

Por

Iris de Queiroz

Projetos Sociais