Olá meu Povão de Pajuçara,
saúde para vocês.
Hoje vamos falar sobre os
altos valores da iluminação pública que segundo matéria publicada a arrecadação
rende R$ 118,4 milhões de reais.
O Crédito é do Jornal
Diário do Nordeste através do Repórter Victor
Ximenes.
Vejamos na íntegra
Em vigor desde abril de
2012, a tabela aponta que a taxa pode atingir até R$ 204 para não-residenciais.
Os consumidores mais
desatentos não devem sequer notar que, ao pagar a conta de energia elétrica,
está ali embutido um percentual referente à Contribuição de Iluminação Pública
(CIP). O valor dessa taxa, que é direcionada integralmente para manutenção e
ampliação da iluminação municipal, é calculado de acordo com o nível de
utilização de energia na residência, podendo variar de forma significativa. Em
Fortaleza, um cliente que consome, no mês, entre 31 e 100 KiloWatts/Hora (KWH),
paga R$ 3,30 de CIP. No entanto, se o consumidor passar para a faixa seguinte
(de 101 para 250 KWH), o seu desembolso passa a ser de R$ 7,85, o que
representa 138% a mais.
Acima disso, no grupo
residencial que utiliza entre 251 e 500 KWH, a contribuição passa a ser de R$
19,23, aproximadamente 144,9% superior à cobrança na faixa anterior. O valor
máximo, para quem registra consumos superiores a 1.000 KWH, é de R$ 100,86.
Em vigor desde abril de
2012, os dados pertencem à atual tabela da AMC (Autarquia Municipal de
Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania), que, na Capital, é responsável pela
CIP. No caso de clientes não residenciais, as taxas são ainda maiores, podendo
atingir até R$ 204,84.
No ano passado, a arrecadação
de Fortaleza com tal contribuição foi de R$ 118,4 milhões, o que representa uma
queda de 2,2% em relação a 2011, quando as receitas obtidas por esse meio foram
de R$ 121,1 milhões. A diminuição ocorre desde 2010, ano em que arrecadou-se R$
126 milhões com essa contribuição. Conforme a AMC, dentre os principais
serviços mantidos por meio da Contribuição, estão a manutenção e a modernização
do nível tecnológico do parque de iluminação da cidade, o qual objetiva reduzir
o consumo de energia e promover uma maior segurança ao trânsito de pedestres e
turistas. Para isso, é fundamental o papel da população ao notificar sobre
eventuais problemas. Além disso, os recursos são utilizados para aumentar o
número de pontos de iluminação em Fortaleza. Há, ainda, a chamada
"manutenção preditiva", cuja função é substituir equipamentos que
ainda não apresentam defeitos, mas cuja vida útil já se aproxima do fim.
A contribuição legal,
criada por meio da emenda constitucional nº 39, de dezembro de 2002, é cobrada
de todas as unidades consumidoras que dispõem de energia, inclusive
apartamentos, condomínios, salas comerciais e indústrias. Vale ressaltar que os
clientes da classe "Residencial baixa renda" são isentos. Esses
usuários consomem até 60 KW h/mês. De acordo com o núcleo de Gestão Energética
(Nugen), ligado à AMC, mais de 176 mil pontos de iluminação existem,
atualmente, na cidade. Em 2002, o parque era constituído por 131 mil, 34% a
menos.
Será que aqui em Pajuçara
os valores são menores hem? Duvido!!
Mais informações:
O consumidor pode
solicitar serviços de iluminação pública por meio do número 0800-2802115
Um abraço para todos e até
amanhã.
Pajuçara em Foco
Por
Iris de Queiroz
Projetos Sociais
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