Olá amigos da comunidade,
feliz terça feira para vocês.
Hoje nosso assunto vem do
site Brasil Escola e trata do tema cidadania.
Segundo o texto, no Brasil
ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania. Por exemplo acabar
com a violência.
Vejamos os detalhes.
No decorrer da história da
humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos
– Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de
cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da
Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.
O termo cidadania tem
origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade".
Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade
politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos
e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos
humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua
dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções
mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e
substantiva.
A cidadania formal é,
conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento
a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira.
Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais
amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis,
políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.
A compreensão e ampliação
da cidadania substantiva ocorrem a partir do estudo clássico de T.H. Marshall –
Cidadania e classe social, de 1950 – que descreve a extensão dos direitos
civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação. Esses direitos
tomaram corpo com o fim da 2ª Guerra Mundial, após 1945, com aumento
substancial dos direitos sociais – com a criação do Estado de Bem-Estar Social
(Welfare State) – estabelecendo princípios mais coletivistas e igualitários. Os
movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram
fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos
políticos, sociais e civis alçando um nível geral suficiente de bem-estar
econômico, lazer, educação e político.
A cidadania esteve e está
em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através
daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias
individuais e coletivas, e não se conformando frente às dominações, seja do
próprio Estado ou de outras instituições.
No Brasil ainda há muito
que fazer em relação à questão da cidadania, apesar das extraordinárias
conquistas dos direitos após o fim do regime militar (1964-1985). Mesmo assim,
a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos
direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de
pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, da taxa
significativa de analfabetos e semianalfabetos, sem falar do drama nacional das
vítimas da violência particular e oficial.
Conforme sustenta o
historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil a trajetória dos direitos seguiu
lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro “vieram os direitos
sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de
redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio
Vargas). Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto
deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão política
foram transformados em peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos
direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para baixo”.1
Nos países ocidentais, a
cidadania moderna se constituiu por etapas. T. H. Marshall afirma que a
cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito:
1. Civil: direitos
inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento;
direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi
instituída no século 18;
2. Política: direito de
participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no
conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século 19;
3. Social: conjunto de
direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao
direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na
sociedade, que são conquistas do século 20.
Façamos valer nossa
cidadania em nossa comunidade ou em qualquer lugar onde nos encontremos.
Beijão para todos
Pajuçara em Foco
Por
Iris de Queiroz
Projetos Sociais
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